Trânsito

Trânsito é a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, para fins de circulação, parada ou estacionamento. Leis de trânsito são as leis que regem o tráfego e regulamentam os veículos, enquanto que leis da estrada são tanto as leis quanto as regras informais que se desenvolveram ao longo do tempo para facilitar e ordenar o fluxo preciso do trânsito.

Regras da estrada

Limite de velocidadeRegras da estrada são as práticas e procedimentos gerais que os utilizadores das estradas seguem, especialmente motoristas e ciclistas. Elas governam as interações entre veículos distintos e pedestres.
Estas regras devem ser distinguidas dos procedimentos mecânicos exigidos para a operação de um veículo. Veja direção.
As regras básicas de trânsito são definidas por um tratado internacional sob a autoridade das Nações Unidas, a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, de 1968. Nem todos os países são signatários da convenção de Viena e, mesmo entre os signatários, podem ser encontradas pequenas variações locais na prática.
O Brasil se tornou signatário da Convenção de Viena em 10 de dezembro de 1981 pelo Decreto n.º 86.714, havendo no texto da promulgação apenas algumas pequenas ressalvas.